Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Seguro Obrigatório DPVAT

Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.

Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

documento de registro perante a junta comercial. Inexistência de prova pré-constituída que evidencia a

Responsabilidade civil do Estado. Detenção do autor sob a suspeita de ter praticado crime de estupro.

Danos morais.

Registro de Marca em Marketplace e E-commerce

O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.

Além do CNPJ: entenda a importância do Registro de Marca

Se ainda há dúvidas sobre a importância de registrar sua marca, confira, a seguir,  motivos para iniciar já esse processo

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.

Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais

Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e

Busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis

A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.

Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado

Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

entendimento de que o reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro na SRT acompanhado do diploma, certificado ou atestado.

Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'

Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento

ter sua segurança e eficácia comprovadas antes de obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Negada liminar para liberação de registro de produtor de carvão

Produtor não cumpriu as exigências feitas pela secretaria para emissão do registro

Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog

Magistrado atendeu pedido da Comissão Nacional da Verdade, incumbida de esclarecer graves violações de direitos humanos. Solicitação foi feita pela viúva Clarice Herzog

Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mãe

Casal homoafeitivo conseguiu registrar a criança, fruto de fertilização "in vitro", com o nome de duas mães

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"